A prefeitura de São Paulo divulgou no final da semana passada a
segunda fase do relatório de verificação independente nos contratos do
sistema de transporte coletivo. Neles foram apontados que as viações que
prestam serviço na capital não seguem a totalidade das normas
contábeis. Os dados foram disponibilizados no blog da Verificação Independente.
A medida foi tomada antes da licitação dos transportes afim de
aumentar a transparência neste serviço. Em março, o prefeito Fernando
Haddad anunciou: “É a primeira vez que São Paulo faz este tipo de
contratação. Nós queremos dar total transparência. Damos à Ernst &
Young carta branca para fazer todos os procedimentos necessários para
dar ao público os dados e sua opinião técnica. Queremos saber com
clareza o que de fato acontece no sistema de transporte público da
cidade”.
Segundo a prefeitura, a empresa que auditou os contratos revisou os
balancetes e demonstrativos contábeis de 2012. Os dados são referentes
aos aspectos patrimoniais (bens, direitos e obrigações das empresas) e
econômicos (apuração dos resultados no período). De acordo com ela, as
concessionárias e permissionárias do transporte coletivo não
apresentaram o “conjunto completo de peças contábeis, de notas
explicativas e de documentos e/ou composições contábeis que suportem os
saldos apresentados nas demonstrações financeiras”.
A EY confirma que as empresas “não foram capazes de apresentar”
justificativas para as divergências e/ou inconsistências entre saldos
bancários e posições financeiras. A empresa propõe um modelo padrão de
plano de contas contábil a ser adotado por todas os consórcios. Ao
incluir informações padronizadas no plano de contas, a EY diz que será
possível fazer o acompanhamento e fiscalização das atividades outorgadas
pela SPTrans.
“A utilização deste plano de contas contábil padrão permitirá apurar
os resultados das atividades das operadoras e, sobretudo, contribuirá
para a avaliação da análise do equilíbrio econômico-financeiro do
sistema de transporte”, diz o documento.
Fonte: Via Trolebus
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